Judiciário Mudanças na lei favorecem réu condenado por corrupção de menor HB29/06/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — As alterações trazidas pela Lei 12.015/09, que redefiniu o crime de corrupção de menores, previsto no artigo 218 …Leia mais
Lewandowski vota em defesa de Dirceu e Genoíno mas Rosa Weber e Luiz Fux acompanham relator Joaquim Barbosa pela condenação dos dois petistas pelo crime de corrupção ativa Escândalo do Mensalão: Ricardo Lewandowski absolvem mas Rosa Weber e Luiz Fux votam pela condenação dos membros do Partido dos…
Afastada condenação de advogado de proprietário que ofereceu acordo a invasores de terras BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Um advogado que, representando seu cliente, ofereceu acordo aos invasores para evitar a execução forçada da reint…Leia mais
Petrobras tem responsabilidade objetiva em acidente ambiental ocorrido no Paraná BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Petrobras, para…