Judiciário Primeira Seção do STJ decidirá sobre reclamação contra cobrança de água por estimativa HB28/08/2012 BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação contra decisão de turma …Leia mais
O equilíbrio necessário na Lei de Improbidade BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) é uma das grandes conquistas sociais na…
Turma Criminal do TJDFT concede perdão judicial a Durval Barbosa BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O delator do caso conhecido como “Caixa de Pandora”, Durval Barbosa, também respondeu a processo referente a oper…Leia mais
Banco do Brasil adota política de desistência de ações judiciais Diretores do BB Danilo Angst (esquerda), César Borges e Antônio Machado apresentam nova política jurídica do banco ao presidente do…